Câmara analisa emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
As regras excepcionais de licitação foram pensadas em razão dos efeitos das enchentes em maio deste ano no Rio Grande
Contratação emergencial de empresa para confecção de CNH para o Detran/CE
De acordo com informações do Governo do Ceará, o preço para a confecção da CNH é de R$ 37,47. O valor geral da contratação foi de cerca de R$ 17 milhões.
Prestação de serviços de advogado pode ser contratada com dispensa de licitação
Os senadores tiveram entendimento diferente do assunto, pois consideraram que o trabalho dos advogados e dos contadores precisa ser de confiança do gestor público que vai contratá-los.
Para fazer teste de coronavírus nos cearenses o Estado gastará R$ 15 milhões. O contrato está valendo desde 30 de maio
O contrato para fazer os testes de coronavírus nos cearenses, a partir do último dia 30 de maio, o Estado do Ceará vai pagar ao Laboratório de Patologia Costa, Nogueira & Távora Ltda, a importância de R$ 15 milhões.
Projeto quer incluir o setor de Segurança Pública nas dispensas de licitação
O deputado estadual Audic Mota (PSB) é autor do Projeto de Lei nº 130/2020, que inclui o setor de Segurança Pública no procedimento excepcional de contratação pública no período de emergência estadual.
Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus.
Bolsonaro veta integralmente projeto que dispensava licitação para contratação de advogado e profissionais de contabilidade
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de Lei que permitiria a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública. O veto 1/2020 foi publicado nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.
CCJ discute dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na próxima quinta-feira (31), às 10h, audiência pública para instruir o PL 4.489/2019, que estabelece como "técnico e singular" os serviços de advogados e contadores, dispensando assim licitações para contratação de seus serviços.
Projeto dispensa licitação para contratação de advogado
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que dispensa [+]