O Ministério Público receberá R$ 8 milhões para dar continuidade à construção da sede da Procuradoria da República de Natal (RN), e para despesas com a execução da segunda etapa da construção da nova sede da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé (RS).
O objetivo central foi produzir um diagnóstico da composição étnico-racial do Ministério Público brasileiro e analisar a implementação das ações afirmativas previstas nos atos normativos produzidos pelo CNMP.
Membro do MPF, Antônio Edílio Magalhães Teixeira foi o único candidato inscrito para a vaga e recebeu 658 votos — foram contabilizados 660 no total. Com o resultado, sua indicação será feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A seguir, ele terá o nome encaminhado ao Senado Federal para sabatina.
O acordo prevê intercâmbio de informações, a articulação conjunta de esforços e a formação de parcerias. Com a troca de informações, será possível o encaminhamento de manifestações recebidas por uma ouvidoria para outra, quando essa for de sua maior competência.
A CCJ do Senado é presidida por Davi Alcolumbre.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal fará duas reuniões destinadas à sabatina de autoridades nesta terça-feira (30). A previsão é que todas as indicações aprovadas na CCJ sejam votadas nas sessões do Plenário durante a semana.
Lira disse que um dos objetivos da PEC é fazer com que a sociedade civil tenha maior participação no CNMP, pois ele não tem funcionado para punir seus membros.
Em seu discurso de despedida, Nunes Maia Freire fez agradecimentos ao presidente do CNMP, ao vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, aos conselheiros do CNMP e aos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a se reunir à tarde, a partir das 14h, para analisar outras indicações de autoridades. São três indicados para ocupar a vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada ao Senado Federal durante o biênio 2021/2022, são eles: Engels Augusto Muniz, advogado, Edvaldo Nilo de Almeida, procurador e André Guilherme Lemos Jorge, também advogado.
O juiz de Direito Luciano Nunes Maia, vinculado ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13).