O grupo terá a finalidade de desenvolver ações e articulações para a proteção da população em situação de rua. As reuniões ordinárias do Comitê serão realizadas a cada dois meses.
O atendimento do plantão judiciário do 2º Grau (TJCE) é das 12h às 18h. O desembargador plantonista aprecia casos de urgência cíveis e criminais.
O ingresso nos prédios do Poder Judiciário permanece condicionado à apresentação do comprovante de vacinação e/ou à comprovação de teste negativo para a Covid-19.
O objetivo é que o incremento da força de trabalho possibilite uma resposta mais eficiente aos jurisdicionados.
Nas Varas o atendimento poderá ser feito através de agendamento durante o horário de abertura dos fóruns para o público externo, que no Interior será de 8h às 12h, e na Capital será de 13h às 17h.