Retorno das sessões presenciais no STF; Confira pauta da Corte desta quarta-feira (3)
A sessão marcada para as 14h será transmitida em tempo real TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Publicada no Diário Oficial da União regra para o retorno gradual de servidores ao trabalho presencial
Pelo documento, a volta deve ocorrer com a observação das medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde como uso de equipamentos de proteção individual e de medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus.
Ministério da Justiça publica portaria para retorno gradual de visitas presenciais aos presos
O retorno, segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, será gradual. Cada preso terá direito a uma visita presencial mensal ''em parlatório e com duração de uma hora'', sendo permitida a entrada de um adulto, podendo estar acompanhado de uma criança ou adolescente.
Procon da Assembleia Legislativa do Ceará volta atender a partir da próxima segunda-feira (07)
Casa do Cidadão e Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) também retornam às atividades externas.
Morre o desembargador Jucid Peixoto. Quando juiz eleitoral era o primeiro a encerrar a apuração
Nas Varas o atendimento poderá ser feito através de agendamento durante o horário de abertura dos fóruns para o público externo, que no Interior será de 8h às 12h, e na Capital será de 13h às 17h.