Arquivos escritório frei Tito

Escritório jurídico da AL assessora comunidades que resistem à exploração de urânio em Santa Quitéria/CE

Riscos de contaminação por metais pesados e elementos radioativos de bacias hidrográficas do Ceará, assim como os riscos à saúde da população do entorno da jazida e trabalhadores da mineração.

Por Edison Silva|2021-12-04T19:18:04-03:004 de dezembro de 2021|Tags: Assembleia Legislativa, escritório frei Tito, IBAMA, Jazida Itataia, Jurídico, Meio Ambiente, santa quitéria, urânio|

STF suspende despejo de ocupação em Fortaleza após ação do Escritório Frei Tito, da Assembleia Legislativa

O escritório havia entrado com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (SFT), em Brasília, solicitando a suspensão do despejo. Nesta última quarta-feira (03/11), o ministro Dias Toffoli, do STF, deferiu o pedido.

Por Amanda Andrade|2021-11-05T11:22:30-03:005 de novembro de 2021|Tags: AL-CE, escritório frei Tito, STF, TJCE|

Procon da Assembleia Legislativa do Ceará volta atender a partir da próxima segunda-feira (07)

Casa do Cidadão e Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) também retornam às atividades externas.

Por Edison Silva|2021-06-02T21:49:49-03:002 de junho de 2021|Tags: Assembleia Legislativa, Atendimento ao Público, Casa do Cidadão, escritório frei Tito, porco assembleia, Retorno gradual|