Além disso, a pedido da Procap, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o afastamento, por 180 dias, do prefeito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo (Braguinha), e mais três secretários, os titulares das Secretarias de Transporte; Obras e Infraestrutura; e de Governo.
Denis Bezerra é o autor do requerimento de realização [+]
O encontro teve a participação do prefeito Braguinha de Santa Quitéria; do prefeito de Ipu Robério Rufino; do prefeito de Forquilha, Edinardo Filho; do prefeito de Tamboril, Marcelo Mota; além dos deputados federais Dennis Bezerra e Eduardo Bismarck.
Segundo o senador, será mais uma alternativa que o Brasil disporá para ter acesso à matéria-prima (fosfato) necessária para a produção de fertilizantes.
A manifestação do órgão foi em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao STF, no âmbito da Suspensão de Tutela Provisória (STP) 838/CE, de autoria do município de Santa Quitéria (CE).
Riscos de contaminação por metais pesados e elementos radioativos de bacias hidrográficas do Ceará, assim como os riscos à saúde da população do entorno da jazida e trabalhadores da mineração.
Roseno explicou que o licenciamento da exploração foi cancelado anteriormente pelo Ibama, não apenas pelo perigo intrínseco, mas porque o projeto não esclarece pontos importantes, principalmente no tocante à segurança dos resíduos.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido na Assembleia Legislativa (CMADS), deputado estadual Acrísio Sena (PT) prevê intenso trabalho no segundo semestre de 2019.