Retorno das sessões presenciais no STF; Confira pauta da Corte desta quarta-feira (3)
A sessão marcada para as 14h será transmitida em tempo real TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
A sessão marcada para as 14h será transmitida em tempo real TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Permanecem, no entanto, as medidas de controle de acesso, com a medição de temperatura, o uso de máscara e o distanciamento para entrada e permanência no tribunal.
Os membros da Corte do Tribunal participaram presencialmente ou de forma remota.
O Tribunal adotará medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, como limitação da quantidade de pessoas no ambiente para manutenção do distanciamento social.
No entendimento da maioria, a sessão para a formação da lista com os candidatos a ministro é peculiar, e sua realização deve ser no formato presencial.
Apenas vereadores, assessores e profissionais de imprensa, previamente testados para Covid-19, poderão acompanhar a sessão presencial. Visitas externas estão limitadas a duas pessoas por gabinete, conforme agendamento prévio.
A exigência constitucional (art. 52) é que essa modalidade de votação, indicação de autoridades, seja feita de forma secreta, o que não seria possível com o atual sistema de votação a distância.
A Assembleia Legislativa do Ceará retornou, na manhã desta quinta-feira (23), a realizar sessões plenárias presenciais, o que não ocorria desde 16 de março deste ano, devido à pandemia da Covid-19. Durante esse período, as sessões ocorreram apenas de forma remota.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual José Sarto (PDT), fez pronunciamento na manhã desta quinta-feira (16), durante abertura da sessão deliberativa remota, e anunciou que a primeira sessão presencial, após período de distanciamento social, deve ocorrer na próxima quinta-feira (23).