Arquivos Pauta do Dia - Blog Edison Silva

Retorno das sessões presenciais no STF; Confira pauta da Corte desta quarta-feira (3)

A sessão marcada para as 14h será transmitida em tempo real TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Por Lorena Nantua|2021-11-03T10:59:03-03:003 de novembro de 2021|Tags: Judiciário, Pauta do Dia, Retorno gradual, sessão presencial, STF|

MP que propõe simplificação no funcionamento de empresas pode ser votada hoje (17)

De acordo com a medida provisória, uma das inovações é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio.

Por Lorena Nantua|2021-06-17T11:11:33-03:0017 de junho de 2021|Tags: Câmara Federal, Empresas, Medida Provisória, Pauta do Dia, Prestador de Serviço|

MP que define regras de privatização da Eletrobras e PL que aumenta pena sobre crime de feminicídio podem ser votadas na Câmara Federal

Está na pauta desta terça-feira também os Projetos de Leis: (PL) 2228/20 sobre o levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade e o (PL) 827/20 que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020.

Por Lorena Nantua|2021-05-18T11:01:46-03:0018 de maio de 2021|Tags: Câmara Federal, Feminicídio, Pauta do Dia, Privatização da Eletrobras|