Transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública: Lewandowski assume a pasta em 1° de fevereiro

A posse do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para 1° de fevereiro. Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga do Supremo, que ficou disponível em setembro de 2023, após a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber.

Por |2024-01-30T09:11:35-03:0029 de janeiro de 2024|Tags: , , |

Todos os estados devem aderir ao uso de câmeras corporais em policiais, diz Cappelli

O governo federal pretende apresentar, em fevereiro, diretrizes nacionais para o uso desses equipamentos. O ministro interino da Justiça e Segurança Pública acrescentou que essas diretrizes nacionais não serão uma imposição aos estados e que servirão para que todas as unidades da federação possam compartilhar dados

Ministérios da Justiça e da Mulher anunciam parceria para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira

Todas as capitais do país, além de alguns municípios do interior, vão receber pelo menos uma instituição do tipo, que concentra serviços especializados e multidisciplinares, como de saúde e judicial, para atendimento às mulheres em situação de violência.

Portaria responsabiliza plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas

O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes; avaliação sistêmica de riscos; adoção de medidas visando a evitar a disseminação de novas ameaças às escolas; e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes.

Entra em vigor novas regras para Serviço de Atendimento ao Consumidor

As mudanças foram publicadas na segunda-feira (3), e fixam as condições mínimas de atendimento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC); a obrigatoriedade da garantia de acessibilidade nesses canais e a necessidade de ampla divulgação das opções de acesso.

Ministério da Justiça publica portaria para retorno gradual de visitas presenciais aos presos

O retorno, segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, será gradual. Cada preso terá direito a uma visita presencial mensal ''em parlatório e com duração de uma hora'', sendo permitida a entrada de um adulto, podendo estar acompanhado de uma criança ou adolescente.

Envio da Força Nacional para o Amazonas é autorizado pelo ministro da justiça

Desde a noite de sábado (5), criminosos iniciaram uma série de ataques a prédios públicos em Manaus, entre eles uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os marginais também atiraram contra a sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros e incendiaram ao menos um caixa eletrônico na capital amazonense.

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