STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
O STF inicia julgamento sobre homologação do Plano Pena Justa, focado em resolver a crise nos presídios brasileiros.
Deputado denuncia extravio de armas na SAP e critica secretário por falta de transparência: “intocável”
Na sessão plenária desta terça-feira (03), o parlamentar também criticou a falta de transparência da gestão da pasta, comandada pelo secretário Mauro Albuquerque, a quem chamou de "intocável".
Após 50 dias de buscas, PF captura em Marabá (PA) fugitivos da penitenciária de Mossoró/RN
A captura dos fugitivos ocorreu em um trecho da BR-222 próximo à cidade de Marabá (PA).
Em cada Comarca com mais de 50 mil habitantes deve ter uma penitenciária
Projeto de Lei 1341/19 determina que os municípios com população superior a 50 mil habitantes abrigarão pelo menos uma penitenciária ou colônia agrícola (ou similar) a fim de manter o preso próximo a seus familiares.
Ministro da Justiça garante Força Penitenciária até março no Ceará
Ministro da Justiça, Sérgio Moro, garante a permanência de um grupo da Força Penitenciária no Estado do Ceará por 45 dias a contar de 14 deste mês de janeiro, em razão da crise na Segurança que tem amedrontado os cearenses desde o início do ano, nascida em consequência de mudanças no Sistema Prisional do Estado.