Ministro da Educação defende regulamentação das plataformas digitais no Brasil

“O enfrentamento à violência nas escolas se faz com inteligência e com investigação nas redes sociais, mas também com a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma lei que possa regulamentar as plataformas digitais no país”, acrescentou o ministro.

Girão critica pressa na votação do PL das fake news

"É claro que o Congresso Nacional tem obrigação de aprovar medidas legislativas no sentido de dar maior segurança aos alunos e professores, mas não é o caso. Repito: não é o caso dessa matéria, que, na prática, pode legitimar a censura prévia nas redes sociais para coibir a liberdade de expressão, fator essencial para o funcionamento de qualquer democracia", disse.

Por |2023-04-26T14:58:22-03:0026 de abril de 2023|Tags: , , , |

Vereadores de Fortaleza se encontram com secretário de segurança para tratar sobre a violência nas escolas

O encontro foi solicitado pelo presidente do Legislativo Municipal. Gardel Rolim parabenizou o trabalho que a Secretaria vem realizando de uma forma geral e principalmente no tocante ao tema da atualidade, a segurança nas escolas: ''Essa é a pauta que tem sido muito debatida na Câmara Municipal atualmente''.

Pacheco se reúne com líderes partidários para analisar requerimento que pede o adiamento de sessão do Congresso Nacional

Entre os itens a serem analisados pelos congressistas está o requerimento que pede a instalação da CPI mista para investigar as invasões ocorridas em 8 de janeiro, quando os prédios dos três Poderes foram depredados, além de alguns vetos presidenciais e projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs). 

Por |2023-04-18T10:40:19-03:0018 de abril de 2023|Tags: , , , , |

Portaria responsabiliza plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas

O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes; avaliação sistêmica de riscos; adoção de medidas visando a evitar a disseminação de novas ameaças às escolas; e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes.

Investimento de R$ 150 milhões para ampliar segurança nas escolas é anunciado pelo Ministério da Justiça

O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal. A íntegra do edital pode ser consultada neste link.

Por |2023-04-12T14:28:11-03:0012 de abril de 2023|Tags: , , , |
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