O Disque 100 recebe e encaminha denúncias de possíveis ataques a creches, escolas e demais instituições de ensino e faz o encaminhamento em caráter de urgência às forças de segurança.
O Disque 100, comandado pelo Ministério da Mulher, é o número gratuito pelo qual o governo federal recebe denúncias de violação de direitos humanos. E estava sendo usado para outros fins.
A votação no Plenário virtual foi por maioria de votos. Ficou vencido isoladamente o ministro André Mendonça.
STF manda reformular notas técnicas expedidas pelos ministérios da Saúde e da Mulher, nas quais o Executivo se opõe à exigência de passaporte de comprovação de vacina e a obrigatoriedade de imunização de crianças.
Ministério da Mulher deve fornecer informações sobre alterações no canal de denúncias conhecido como Disque 100.
Segundo a CNTE e a CNTS, o Disque 100 tem sido usado para combater a vacinação contra a Covid-19.
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos lançou campanha nas redes sociais para sensibilizar toda a sociedade e estimular o registro de denúncias por meio do Disque 100.
O isolamento social promoveu um aumento silencioso da violência doméstica ou praticada por pessoas próximas às crianças.
O texto orienta os serviços notariais e de registro do Brasil a adotarem medidas preventivas nos casos de antecipação de herança; movimentação indevida de contas bancárias; venda de imóveis; tomada ilegal; mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei nº 179/20, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes nas teleaulas disponibilizadas pelas redes de ensino pública e privada do Ceará.