Damares Alves tem prazo de 5 dias para informar ao STF sobre mudanças no Disque Direitos Humanos
Ministério da Mulher deve fornecer informações sobre alterações no canal de denúncias conhecido como Disque 100.
Ministério da Mulher deve fornecer informações sobre alterações no canal de denúncias conhecido como Disque 100.
Segundo a CNTE e a CNTS, o Disque 100 tem sido usado para combater a vacinação contra a Covid-19.
O relator do caso, ministro Nunes Marques, votou pela declaração da constitucionalidade da norma alegando que o Congresso Nacional tem conhecimento suficiente em Saúde para autorizar o uso de substâncias proibidas pela Anvisa. Mas foi vencido.