Procuradores da República são orientados sobre delitos de contrabando e tráfico de pessoas
Documento tem o objetivo de promover uma atuação de forma coordenada no combate a práticas corruptas que favorecem tráfico humano.
Judiciário alerta sobre importância de denunciar exploração sexual de crianças e adolescentes
O isolamento social promoveu um aumento silencioso da violência doméstica ou praticada por pessoas próximas às crianças.
Bolsonaro institui Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra crianças e adolescentes
O decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18), institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, que tem como missão monitorar e avaliar o novo programa. O órgão consultivo deverá priorizar o combate das violências física, sexual, psicológica e institucional.
Deputados do Ceará sugerem criação de fundo estadual para apoiar vítimas de exploração sexual
A proposta tem como intenção criar um instrumento de natureza contábil, com a finalidade de destinar recursos para ações de prevenção e apoio às vítimas de exploração sexual no Estado do Ceará.
Ceará pode passar a ter Cadastro de Condenados por Pedofilia
O Projeto de Indicação, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), que sugere ao Governo do Estado a criação de um Cadastro Estadual de Condenados por Pedofilia, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará.