Programa lançado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (10) prevê ampliar o acesso à água potável em terras indígenas. A meta é aumentar dos atuais 45% para 78% o total da população indígena nas aldeias com água potável nos próximos 4 anos.
O texto aprovado define que o programa envolverá os estabelecimentos públicos ou que recebam verbas públicas. No caso das instituições particulares, será necessária a manifestação de interesse.
O decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18), institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, que tem como missão monitorar e avaliar o novo programa. O órgão consultivo deverá priorizar o combate das violências física, sexual, psicológica e institucional.