Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos
Texto sancionado pela Presidência aumenta a pena se o produto for consumido pela criança ou adolescente
Pesquisa: 86% dos brasileiros apoiam restrição de celular nas escolas
Na Câmara dos Deputados, tramita projeto para limitar uso de aparelhos.
Busca ativa amplia perfil para adoção de crianças e adolescentes
No país, há 5.049 crianças e adolescentes no sistema de adoção.
Cadastro com dados de condenados por crimes sexuais vai a sanção
Senado aprova projeto para consulta pública de dados de condenados por crimes sexuais, visando prevenção e transparência.
30% de crianças e adolescentes já enfrentaram agressões na web
Três em cada dez crianças e adolescentes entre 9 e [+]
Depois de subir em 2022, trabalho infantil cai em 2023 e chega ao menor nível
A queda em 2023 foi de 14,6% frente a 2022. Mais de 48% das crianças e adolescentes em trabalho infantil estavam no Comércio (26,7%) ou na Agricultura (21,6%).
Trabalho Infantil: Comissão da CF aprova ampliação de programa para erradicação
O programa tem como objetivo acelerar as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil de acordo com as Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes é discutido entre Câmara de Fortaleza e Assembleia Legislativa do Ceará
A audiência pública proposta pelo vereador Iraguassú Filho (PDT) e deputado Renato Roseno (Psol), que aconteceu na Assembleia, fez alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e contou com a representação da sociedade civil, poder público, sistema de segurança e justiça.
MPCE realizará audiência pública sobre o atendimento de crianças e adolescentes com autismo em Fortaleza
A 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza convidou para compor a Mesa Diretora representantes do Ministério Público, do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado, da Secretaria de Saúde do Município e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Projeto do Senado cria política nacional de combate ao suicídio de crianças e adolescentes
Apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o texto apresenta um conjunto de iniciativas no âmbito da esfera pública dedicadas a proteção e ao bem-estar psicossocial dessa parcela da população.