Secretaria Nacional do Consumidor notifica Enel sobre indenizações por apagões em São Paulo
Também foi cobrada decisão da empresa sobre medidas preventivas.
Mutirão para negociação de dívidas com bancos e varejo começa nesta segunda (24)
A partir desta segunda-feira (24), brasileiros com contas atrasadas, de qualquer valor e independentemente de sua renda, poderão recorrer aos órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas. Batizado de Renegocia!, o mutirão nacional se estenderá até o dia 11 de agosto.
Começa hoje mutirão nacional de negociação de dívidas
Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano. Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso.
Mais de 20 processos contra telemarketing abusivo é aberto pelo Ministério da Justiça
''Empresas de telecomunicações, bancos e centrais de telemarketing foram notificadas para apresentar defesa. Caso condenadas, estão sujeitas a multas de até R$ 13 milhões cada'', explicou a Secretaria Nacional de Consumidor.
Ministério da Justiça determina suspensão de exibição de filme de comédia acusado de fazer apologia à pedofilia
Segundo despacho da Secretaria Nacional do Consumidor, caso ''a disponibilização, exibição e oferta'' do filme não sejam interrompidas em até cinco dias, deve ser aplicada multa diária de R$ 50 mil.