Erinaldo Dantas explicou que toda a Ordem está sensível à demanda da sociedade de pleno acesso aos órgãos que contam com a atuação da advocacia.
Retorno estava previsto para ocorrer, inicialmente, após o feriado de Carnaval.
O ingresso nos prédios do Poder Judiciário permanece condicionado à apresentação do comprovante de vacinação e/ou à comprovação de teste negativo para a Covid-19.
A medida, segundo o presidente, ministro Luiz Fux, leva em consideração, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo.
O atendimento ao público externo será realizado preferencialmente por meios de comunicação remota.
Segundo Lira, as votações no Plenário e nas Comissões Técnicas serão presenciais.
Em Fortaleza, os processos de crimes contra a dignidade sexual de quem tem menos de 18 anos de idade tramitam na 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua.
O atendimento ao público externo continua sendo realizado, prioritariamente, por meio remoto, o que deve incluir, necessariamente, além do correio eletrônico, o atendimento telefônico. O horário de atendimento presencial permanece das 9h às 11h, mediante agendamento prévio.
A última vez em que os vereadores participaram de uma sessão presencial, na sede do Poder Legislativo, foi em março passado, ou seja, há quase cinco meses. Na ocasião, eles ainda não sabiam como se comportar diante a pandemia que chegara na cidade. Esperava-se, inclusive, que uma plenária presencial fosse realizada por semana, na Casa, o que não aconteceu até então.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), abriu, nesta quinta-feira (02), a sessão realizada via Sistema de Deliberação Remota (SDR), informando que espera apresentar para apreciação dos parlamentares, até próxima segunda-feira (06/07), o plano de retorno gradual das atividades da Casa.