Ministro do STJ, Teodoro Silva defende olhar social para evitar arbítrio
"Cabe aos governantes e a nós, enquanto sociedade, lutarmos contra a criminalização da pobreza e das periferias", avalia Teodoro.
"Cabe aos governantes e a nós, enquanto sociedade, lutarmos contra a criminalização da pobreza e das periferias", avalia Teodoro.
Os desembargadores, Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto.
Os três recém-nomeados membros do STJ passaram pelo processo de aprovação no Senado em 25 de outubro, após uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente Lula formalizou suas nomeações em 10 de novembro.
Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte.
O desembargador Teodoro Silva Santos apresentou aos membros da CCJ sua experiência como delegado, promotor, procurador de justiça e magistrado ao longo de 47 anos dedicados ao serviço público.
No anúncio, Alcolumbre ressaltou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou todos os senadores para "esforço concentrado para votar a indicação de autoridades".
Afrânio Vilela e Teodoro Santos terão de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovados em Plenário, serão nomeados pelo chefe do Executivo e empossados em sessão solene do tribunal.
As listas serão agora enviadas ao presidente da República para a indicação dos novos membros da corte, que ainda terão de ser aprovados pelo Senado.
A lista de candidatos às duas vagas destinadas a membros dos Tribunais de Justiça dos estados tem 57 desembargadores, dentre os quais o Pleno vai escolher quatro, em votação secreta. Dois dos candidatos são do Tribunal de Justiça do Ceará, a desembargadora e ex-presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e o desembargador Teodoro Silva Santos.
Dia 17 de março, a partir das 17h, no Iate Clube de Fortaleza.