Lula recebeu os três novos ministros e a presidente do STJ. Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert.

A cerimônia de posse dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi rápida e solene, com as presenças do vice-presidente Geraldo Alckmin, e dos presidentes do Supremo Tribunal Federal e da Câmara dos Deputados, e alguns go0vernadores de Estado, inclusive o  do Ceará, Elmano de Freitas. Foram empossados a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela.

O primeiro a ser empossado foi o cearense Teodoro Silva Santos. Os três recém-nomeados membros do STJ passaram pelo processo de aprovação no Senado em 25 de outubro, após uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente Lula formalizou suas nomeações em 10 de novembro.

Na véspera da posse, na terça-feira (21), o presidente Lula recebeu os três novos ministros e a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, no Palácio do Planalto, onde foram entregues os convites para a solenidade.

Turmas dos novos membros do STJ

Os recém-nomeados ministros já definiram as turmas às quais se unirão. Utilizando o critério de antiguidade, Teodoro Santos, o mais experiente entre os três, foi o primeiro a escolher e optou pela 6ª turma, especializada em seção penal. Em seguida, José Afrânio selecionou a 2ª turma, dedicada ao Direito Público. Por fim, sendo a mais recente nomeação, Daniela Teixeira ocupará o assento na 5ª turma, focada em Direito Penal.

Daniela Teixeira fez parte da lista tríplice formada pelo pleno do STJ em 23 de agosto, escolhida entre os seis nomes apresentados pela OAB. A nomeação dela representa a primeira vez em uma década que uma mulher é indicada para o Tribunal da Cidadania. A vaga tornou-se disponível devido à aposentadoria do ministro Felix Fischer em 2022.

Quanto aos desembargadores José Afrânio Vilela, do TJ/MG, e Teodoro Silva Santos, do TJ/CE, ambos foram selecionados em uma lista de quatro nomes também elaborada pelo pleno do STJ. Essas nomeações surgiram em decorrência da aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro deste ano, e do trágico falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril passado.

Fonte: STJ e com informações do site Migalhas.