Decreto para combater garimpo e desmatamento é assinado pelo governo do Pará
A intenção da medida, anunciada na noite de terça-feira (7), é aumentar a repressão a crimes como desmatamento e garimpo ilegal por um período de 180 dias.
A intenção da medida, anunciada na noite de terça-feira (7), é aumentar a repressão a crimes como desmatamento e garimpo ilegal por um período de 180 dias.
De 1985 para 2020, a área atingida pela atividade garimpeira passou de 7,45 quilômetros quadrados (km²) para 102,16 km².
Em nota a Secretaria-Geral da Presidência da República disse que o objetivo do projeto é dar ''nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil''.
O requerimento foi feito em ação do PV contra atos do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.