Desde fevereiro, o Brasil viu diferentes processos de retirada de invasores de territórios indígenas, como no caso da TI Yanomami e da TI Alto Rio Guamá, no Pará, que concentra cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor, ondem viviam também outros 1,6 mil não indígenas
Marugal disse que a omissão ocorreu também na Fundação Nacional do Índio (Funai) durante esse período. A forte disseminação do garimpo ilegal, incluindo até mesmo a atuação desenfreada de facções criminosas, levou à tragédia humanitária, salientou o procurador.
Para o presidente, a garantia da terra aos povos originários é ferramenta de preservação e de combate às mudanças climáticas, pois eles são como “guardiões da floresta”, que por sua vez, dá sustentação à manutenção da qualidade do clima.
Na entrevista, Flávio Dino também assegurou que não descansará enquanto não encontrar os responsáveis pela tragédia que matou centenas de crianças indígenas yanomami.
Segundo o presidente da República, o controle das terras indígenas será reestruturado com a participação de prefeitos e governadores.
A data foi criada em 2008 como forma de dar visibilidade aos debates sobre pautas importantes desses povos.
O decreto presidencial ao qual Dino se refere é o nº 11.405, que autoriza os ministérios responsáveis pelas principais ações diretas de enfrentamento à crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami a solicitarem ajuda de outros órgãos públicos.
De 1985 para 2020, a área atingida pela atividade garimpeira passou de 7,45 quilômetros quadrados (km²) para 102,16 km².
O grupo funcionará junto à Superintendência do Ibama em Boa Vista (RR) e será coordenado por servidor que a ser indicado pela Diretoria de Proteção Ambiental.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva acusou o governo Jair Bolsonaro de crimes de lesa-pátria e lesa-humanidade contra comunidades indígenas.