Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal
Senado aprova PL das filas no INSS e do reajuste para policiais do DF
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Governo Federal anuncia novo concurso da Funai, servidores comemoram mas denunciam problemas da organização
A Lei nº 11.907/2009 previa a criação de 3 mil cargos para a Funai. Porém, o que houve foram dois concursos, um em 2010 e outro em 2016, que abriram apenas 967 vagas. Um dado importante é que 73,6% do quadro têm 41 anos de idade ou mais, o que demonstraria por si só que a autarquia deveria planejar o ingresso de novos servidores.
Medidas de inclusão eleitoral em comunidades tradicionais são discutidas no TSE
O desembargador Paulo de Tarso Tamburini, diretor executivo da Escola Judiciária do TRE-MG, disse que a instituição quer transmitir conhecimentos básicos sobre os povos originários, principalmente para o pessoal da Justiça Eleitoral. ''Descobrimos que tínhamos uma grande missão nas mãos, de levar um trabalho, primeiramente, de comunicação. Dentro dessas comunidades, muitos não falavam português'', contou o desembargador.
Presidenta da Funai avalia que medidas urgentes para terra Yanomami devem ser tomadas
Joenia Wapichana apontou o aumento das invasões e das áreas de garimpo e a desestruturação da assistência de saúde indígena.
Omissão do governo federal levou à tragédia humanitária dos Yanomami, afirma procurador
Marugal disse que a omissão ocorreu também na Fundação Nacional do Índio (Funai) durante esse período. A forte disseminação do garimpo ilegal, incluindo até mesmo a atuação desenfreada de facções criminosas, levou à tragédia humanitária, salientou o procurador.
Presidente Lula quer criar programa para financiar produção agrícola indígena
Para o presidente, a garantia da terra aos povos originários é ferramenta de preservação e de combate às mudanças climáticas, pois eles são como “guardiões da floresta”, que por sua vez, dá sustentação à manutenção da qualidade do clima.
Proibição de atividade religiosa na Terra Indígena Yanomami é questionada no STF pelo partido Podemos
O pedido está em uma ação direta de inconstitucionalidade distribuída ao ministro Nunes Marques.
Reconstrução e fortalecimento marcam Dia da Luta dos Povos Indígenas
A data foi criada em 2008 como forma de dar visibilidade aos debates sobre pautas importantes desses povos.
Governo Federal exonera 43 ocupantes de cargos de comando da Funai
Assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, as portarias foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União de nesta última segunda-feira (23).