Segundo a decisão, os atos da Funai representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção determinadas pelo Supremo.
A data é uma homenagem ao guerreiro guarani Sepé Tiaraju, morto durante a Batalha Caiboaté, em 7 de fevereiro de 1756.
No caso, um candidato aprovado em concurso para o cargo de auxiliar de indigenismo da Funai busca o direito de participar do curso. Condenado à pena privativa de liberdade por tráfico de drogas, ele foi impedido de tomar posse, por estar com seus direitos políticos suspensos.
O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado cearense Eduardo Bismarck (PDT-CE) e insere a regra no Estatuto do Índio.
O Governo Federal até agora conseguiu, em 2ª instância, reverter três liminares no Mato Grosso do Sul e suspender duas, em Santa Catarina e no Ceará.
O MPF afirmou que a medida é inconstitucional e destacou que qualquer iniciativa relacionada ao reconhecimento da identidade indígena deve ser submetida à consulta livre, prévia e informada desses povos.
O texto da MP 1.027/2021 repete o teor da MP 1.005/2020, publicada em outubro e que tratava do assunto, mas que não foi avaliada pelos parlamentares e perdeu a eficácia em dezembro.
De acordo com o DRDH, a situação emergencial foi narrada à DPU por um integrante de uma das comunidades indígenas, que afirmou, ainda, sua preocupação com as famílias Tapeba, que estariam praticamente passando fome.
Aviões destinados a atender indígenas são abandonados e causam prejuízo de até R$ 3 mi.
A advogada Damares Alves, como este Blog já havia noticiado, [+]