Proibição de atividade religiosa na Terra Indígena Yanomami é questionada no STF pelo partido Podemos
O pedido está em uma ação direta de inconstitucionalidade distribuída ao ministro Nunes Marques.
O pedido está em uma ação direta de inconstitucionalidade distribuída ao ministro Nunes Marques.
Decisão do Supremo Tribunal Federal garante durante a realização de cultos religiosos o sacrifício de animais