Vereadores de Fortaleza querem conceder auxílio emergencial de R$ 600 para igrejas e templos religiosos
Os autores são: o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT); e a líder do partido Rede, a vereadora Estrela Barros.
Os autores são: o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT); e a líder do partido Rede, a vereadora Estrela Barros.
No pedido, a Defensoria Pública estadual entende que a medida cautelar concedida terá reflexos diretos nos indivíduos e grupos vulneráveis, especialmente afetados pelos efeitos da pandemia da COVID-19 e público alvo da instituição.
O procurador-geral defende que a Presidência do STF centralize no ministro Nunes Marques a relatoria das duas ações que tratam da autorização para realização de atividades religiosas durante medidas de enfrentamento à Covid-19.
O ministro Nunes Marques atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).
Decisão do Supremo Tribunal Federal garante durante a realização de cultos religiosos o sacrifício de animais