Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições
Orientações apresentadas hoje estabelecem regras éticas para magistrados da Justiça Eleitoral.
Orientações apresentadas hoje estabelecem regras éticas para magistrados da Justiça Eleitoral.
Iniciativas marcam o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março.
O PLC modifica itens do Código Eleitoral para deixar mais claras as competências dos TREs de proceder.
A ministra destacou que, historicamente, o pleito municipal é mais dotado de emoções e paixões, porque é mais próximo das eleitoras e dos eleitores, e a disputa é sempre acirrada. Ela também lembrou que o país vive momentos de ódio e de incompreensões e que, por tudo isso, as servidoras e os servidores da Justiça Eleitoral têm de passar às eleitoras e aos eleitores a certeza de que tudo correrá bem.
O presidente do TSE também sugeriu que sejam formadas comissões nos TREs para lidarem diretamente com a equipe do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), lançado hoje pelo Tribunal, com a participação de várias instituições.
Enquanto 200.920 (91,33%) urnas modelo UE2022 já se encontram nas sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) brasileiros, outras 2,4 mil estão em trânsito e devem chegar em breve ao destino final.
177.815 urnas (80,83%) já foram entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A expectativa é de que a produção das novas urnas seja concluída até fevereiro.
TSE e TREs atuam sem interrupção no atendimento aos eleitores, no julgamento de processos e na organização das próximas eleições.
Moraes ressaltou a necessidade de reforçar a parceria com as forças de segurança nos estados com a atuação dos policiais militares para garantir a tranquilidade de candidatos e eleitores no dia do pleito.
A distribuição do modelo UE2022 para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) teve início em agosto deste ano e se estenderá até fevereiro ou março de 2024, quando será concluída a produção de novos equipamentos.