Presidente da Funai é exonerado
O presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, deixou o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
MPF denuncia o presidente da Funai à Justiça Federal pelo crime de denunciação caluniosa
Segundo o MPF, o presidente imputou os crimes de tráfico de influência e prevaricação a servidores da Funai, integrantes da Associação Waimiri Atroari e pessoas jurídicas sabendo que eles eram inocentes.
Ministro do STF pede informações sobre proteção a povos indígenas isolados e de recente contato
Segundo o ministro, os fatos narrados são de "extrema gravidade" e podem indicar a possibilidade de ações e omissões estatais.
DPU e MPF pedem que União seja condenada por desmonte da Funai
Os conflitos na região são objetos de denúncias feitas pelas instituições há anos, bem antes dos assassinatos do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Philips.
Presidente da Funai informa sobre as buscas de desaparecidos na Amazônia
Marcelo Xavier disse que o indigenista Bruno Pereira, servidor da fundação, um dos desaparecidos, estava de licença para tratar de assuntos particulares. ''Essa não foi uma missão comunicada à Funai. A Funai de forma nenhuma emitiu algum tipo de autorização para ingresso nessa área indígena'', dissertou o presidente.
Ministro Barroso suspende atos administrativos da Funai que desautorizavam atividades de proteção em terras indígenas
Segundo a decisão, os atos da Funai representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção determinadas pelo Supremo.
DPU comemora Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
A data é uma homenagem ao guerreiro guarani Sepé Tiaraju, morto durante a Batalha Caiboaté, em 7 de fevereiro de 1756.
STF vai decidir sobre situação de aprovado em concurso público que tenha condenação criminal
No caso, um candidato aprovado em concurso para o cargo de auxiliar de indigenismo da Funai busca o direito de participar do curso. Condenado à pena privativa de liberdade por tráfico de drogas, ele foi impedido de tomar posse, por estar com seus direitos políticos suspensos.
Projeto propõe ampliar prazos de intimação pessoal para procuradores da Funai
O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado cearense Eduardo Bismarck (PDT-CE) e insere a regra no Estatuto do Índio.
Instrução da Funai que fragiliza proteção de terras indígenas está suspensa em 8 estados da Federação
O Governo Federal até agora conseguiu, em 2ª instância, reverter três liminares no Mato Grosso do Sul e suspender duas, em Santa Catarina e no Ceará.