Decisão do TSE cassa o mandato do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT)

Na mesma decisão que cassou no mandato do deputado federal Eduardo Bismarck, também foi cassado o mandato do suplente de deputado estadual Audic Mota, assim coimo foi decretada a inelegibilidade de Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota e Francisco Carlos Lourenço Freitas, então Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Baturité. A decisão do TSE foi tomada no plenário virtual daquela Corte eleitoral, conforme a certidão

Por |2024-05-24T19:31:53-03:0024 de maio de 2024|Tags: , , |

Projeto determina que empresa de energia reestabeleça, em até dez dias, a conexão na localidade

O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê ainda que, em se tratando de hospitais e estabelecimentos de saúde, o limite poderá chegar a até 20 dias. Em qualquer hipótese, o não cumprimento do prazo máximo para conexão sujeitará a empresa infratora a multa de até 1% da receita operacional líquida.

Por |2022-07-20T19:15:21-03:0020 de julho de 2022|Tags: , , , |
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