Projeto disponibiliza cursos profissionalizantes para pescadores durante o período do defeso
Projeto de Lei (2414/21) é de autoria do deputado federal cearense Eduardo Bismarck (PDT).
Projeto de Lei (2414/21) é de autoria do deputado federal cearense Eduardo Bismarck (PDT).
Conforme a proposta, o programa emergencial será implementado junto às redes públicas de educação básica cujos órgãos gestores formalizarem adesão e apresentarem plano de ação que contemple as ações previstas na lei.
Para se comprovar que seu organismo não gerou a resposta necessária à sua efetiva imunização, será necessário um teste sorológico de detecção de anticorpos neutralizantes contra a Covid-19 realizado após 1 mês da aplicação da segunda dose ou da dose única.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional.
Eduardo Bismarck (PDT) quer saber de Marcelo Queiroga sobre transferências de recursos financeiros pela União aos Estados e Municípios.
O Projeto de Lei n. 1906/2021 é de autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT/CE).
Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE) é o autor do projeto.
Relator no colegiado, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), ponderou que a medida aumentará o potencial de investimentos.
O texto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), recebeu parecer favorável do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
O Projeto de Lei 457/21, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), permite a utilização, pela população civil, de leitos vagos nos hospitais das Forças Armadas, durante a pandemia de Covid-19.