Lula sanciona lei para promover universalização de bibliotecas escolares
Biblioteca passa a ser considerado equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo.
Diário Oficial da União publica MP que garante acesso gratuito à internet para alunos de escola pública
De acordo com o texto, que já passa a valer a partir da publicação, a promoção desse acesso será feito por meio da disponibilização de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, que poderão ser concedidos a diferentes alunos integrantes da mesma família.
STF define critério de pagamento de hospitais particulares por internações determinadas pela Justiça
Para o ministro Luís Roberto Barroso, por analogia, o critério a ser adotado deve ser o pagamento conforme as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os casos de pacientes que possuem plano de saúde, mas são atendidos pelo SUS.
Ministério da Educação oferece programa de educação financeira aos professores da rede pública
Serão abordados temas como poupança, consumo consciente, investimentos, proteção contra fraudes com o objetivo de qualificar mais de 500 mil trabalhadores.
Governo Federal usa Medida Provisória para repassar os R$ 3,5 bilhões para acesso à internet de alunos e professores
A Lei 14.172 foi sancionada em 11 de junho, após o Congresso Nacional derrubar o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao texto.
Bolsonaro questiona no STF lei que garante acesso à internet aos alunos e professores da educação básica
O projeto de lei foi vetado por Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional e agora o chefe do Executivo recorre ao Supremo.
Comissão de Educação da AL comemora aquisição de 28 mil notebooks para professores da rede estadual
Segundo a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), os notebooks serão um suporte essencial, mesmo após a pandemia, pois as novas tecnologias passaram a compor o cenário educacional no que diz respeito ao papel do professor, do aluno e da gestão escolar.
Projeto sugere doação de celulares apreendidos nas cadeias do Ceará para estudantes da rede pública estadual
Tony Brito justifica a iniciativa alegando ser necessária a união de forças para amenizar as consequências advindas da pandemia.
Deputado quer que os celulares apreendidos em presídios sejam doados aos alunos da rede pública
O Projeto de Lei n. 1906/2021 é de autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT/CE).
Lei que dá acesso gratuito à internet aos estudantes é vetada pelo Governo Federal
Ao vetar a proposta Jair Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a ''alta rigidez do Orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro''.