O programa tem como finalidade estabelecer estratégias de apoio aos alunos, matriculados na rede pública municipal de ensino, que apresentem características psicológicas que necessitem de acompanhamento.
Projeto de Lei Complementar institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para pactuar as políticas para o ensino no país.
De acordo com o texto, que já passa a valer a partir da publicação, a promoção desse acesso será feito por meio da disponibilização de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, que poderão ser concedidos a diferentes alunos integrantes da mesma família.
As duas versões (em papal e modalidade digital) serão aplicadas nas mesmas datas: 21 e 28 de novembro.
Vamos solicitar a realização de uma audiência pública na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa para que possamos ouvir os estudantes, a UECE e o Governo do Estado sobre essa situação e cobrar a realização do concurso público para professor”, afirmou Heitor Férrer.
O Projeto de Lei (PL) 3.477/20 é de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões.
A matéria foi aprovada no momento em que a Prefeitura já inicia a terceira fase de vacinação, que contempla pessoas com comorbidades e deficiência permanente grave.
O objetivo é identificar e tratar, precocemente, condições que podem trazer diversas consequências para o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos, além de prevenir a prática do bullying e combater a depressão.
O Projeto de Lei (PL) 315/20, do deputado Tony Brito (PROS) estabelece o "Programa Escola e Universidade na AL". A proposta em tramitação na Casa, autoriza estudantes matriculados em escolas do Estado e em curso de Direito em universidades e faculdades estabelecidas no Ceará a visitar a Assembleia Legislativa, com o intuito de conhecer as dependências e funcionamento.
O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo pelas redes sociais no final da tarde desta quinta-feira (09).