O evento atende a solicitação do deputado estadual Renato Roseno (Psol).
Projeto de Lei Complementar institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para pactuar as políticas para o ensino no país.
O evento é promovido por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Comissão Permanente de Combate à Discriminação Institucional do MPCE, além de contar com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Para o autor da mensagem, o serviço tem o papel de amenizar o impacto psicológico da pandemia na sociedade.
Apresentado nesta terça-feira (16), durante sessão remota da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) n.º 108/2021 quer reconhecer os atendimentos psicológicos, desempenhados em clínicas, consultórios ou domicílios, como atividade essencial no Ceará. A proposição é de autoria do deputado Nelinho (PSDB).
O projeto vetado ainda estabelecia que, quando houvesse necessidade, os alunos deveriam ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde