Danniel Oliveira, Nelinho, Eunício Oliveira e Davi Macêdo durante [+]
Além de Nelinho, também faz parte do PSDB, atualmente, a deputada Fernanda Pessoa.
Dada a burocracia legal nos procedimentos de compras pela Administração Pública, o setor privado poderá ser aliado na aquisição dos equipamentos.
O deputado Nelinho, autor da matéria, destaca a necessidade de o Poder Público estabelecer um amplo sistema público de atendimento à saúde e bem-estar animal.
Nelinho (PSDB) afirma que em 2020 o Ceará alcançou a marca de 200 mil pessoas cadastradas como doadoras de medula óssea.
Nelinho Freitas (PSDB) ressalta que políticas públicas para Instituições de Longa Permanência são escassas.
Segundo a redação do PL, entende-se como superendividamento de consumidores, a impossibilidade global do devedor, pessoa física, consumidor, leigo e de boa-fé, de pagar todas as suas dívidas atuais e futuras de consumo.
O parlamentar explica que a categoria é bastante exposta ao vírus, devendo receber atenção especial.
Apresentado nesta terça-feira (16), durante sessão remota da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) n.º 108/2021 quer reconhecer os atendimentos psicológicos, desempenhados em clínicas, consultórios ou domicílios, como atividade essencial no Ceará. A proposição é de autoria do deputado Nelinho (PSDB).
As maternidades, clínicas e hospitais, públicos ou privados, além dos cartórios de registro civil no âmbito do Ceará, podem ser obrigados de informar ao Ministério Público Estadual e ao Conselho Tutelar o nascimento ou registro civil de recém-nascido, cujo pai e/ou mãe seja menor de 14 anos de idade.
