Projeto proíbe corte de energia em abrigos de idosos e casas de adoção de crianças
Nelinho Freitas (PSDB) ressalta que políticas públicas para Instituições de Longa Permanência são escassas.
Nelinho Freitas (PSDB) ressalta que políticas públicas para Instituições de Longa Permanência são escassas.
Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Nelinho (PSDB), que tramita na Assembleia Legislativa, visa isentar do pagamento do ICMS no fornecimento de energia elétrica às instituições de longa permanência para idosos, abrigos de crianças, animais abandonados e clínicas de reabilitação de dependentes químicos sem fins lucrativos.