Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a medida é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação. Neste ano, o 1º turno das eleições acontece no dia 4 de outubro.
Neste ano, a troca de legenda poderá acontecer de 7 de março a 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para quem pretende concorrer às eleições de 2024. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação.
Alguns dos parlamentares que mudaram de partido têm expectativas eleitorais no pleito deste ano.
Além de Nelinho, também faz parte do PSDB, atualmente, a deputada Fernanda Pessoa.