Arquivos Fidelidade partidária

Senadores, em definitivo, alteram a Lei da Fidelidade Partidária

De agora em diante todos os interessados diretamente nas eleições de 2022 já sabem como proceder em relação às suas pretensões partidárias.

Por edisonsilva|2021-09-22T20:21:26-03:0022 de setembro de 2021|Tags: Eleições 2022, Fidelidade partidária, Reforma Eleitoral, Senado Federal|

Senado rejeita coligações proporcionais e incentiva candidaturas de negros e mulheres em 2022

O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022.

Por José Ocely Lopes|2021-09-22T19:45:39-03:0022 de setembro de 2021|Tags: Coligações proporcionais, Eleições 2022, Fidelidade partidária, Reforma Eleitoral, Senado Federal|

Novas jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral

TSE analisou casos sobre fidelidade partidária, legitimidade para impugnações de candidaturas e limites para o princípio da indivisibilidade da chapa.

Por Stephanie Silva|2021-07-14T19:45:17-03:0014 de julho de 2021|Tags: Fidelidade partidária, Lei dos Partidos Políticos, Novas Jurisprudências, TSE|

PSB alia-se ao PSDB contra desfiliação partidária de prefeitos, governadores, senadores e presidente, no curso do mandato

O procurador-geral da República, Augusto Aras, já emitiu parecer favorável à ação.

Por edisonsilva|2021-06-29T19:45:25-03:0029 de junho de 2021|Tags: Desfiliação, Fidelidade partidária, Mandato, psb, PSDB|

Deputados anunciam ações judiciais contra os partidos que os ameaçam de punição

Esses deputados votaram a favor da Reforma da Previdência, contra a orientação partidária, e estão ameaçados de punição, inclusive com perda de mandato.

Por edisonsilva|2019-10-15T20:08:07-03:0015 de outubro de 2019|Tags: Ameaça, Fidelidade partidária, Punição, TSE|