Se o PSDB oficialmente apóia Sarto, inclusive com depoimento do senador Tasso Jereissati (PSDB) publicado na propaganda da campanha eleitoral do PDT, muitos afiliados com mandato estão do lado de Capitão Wagner.
Com o objetivo de proporcionar uma alimentação adequada para os alunos da rede pública de ensino do estado do Ceará diagnosticados com doença celíaca e intolerância à lactose, projeto de lei estabelece o fornecimento de merenda escolar diferenciada para esses estudantes.
Permitir que o Poder Executivo celebre convênios com hospitais veterinários de universidades públicas e privadas no Estado, bem como clínicas veterinárias particulares, com a finalidade de garantir gratuidade no atendimento veterinário para animais de famílias em situação de vulnerabilidade social, sob cuidados de protetores de animais independentes, organizações não governamentais e demais associações devidamente constituídas.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 09/20, de autoria do deputado estadual Nelinho (PSDB), que visa incluir no Fundo de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará (FIT) as áreas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
A base governista do governador Camilo Santana na Assembleia Legislativa pode estar mais robusta neste primeiro ano de seu segundo mandato. O deputado Nelinho, do PSDB, sempre desconversa quando questionado sobre o o assunto, mas pelas votações dele nas plenárias deliberativas na Casa dá para perceber de que lado ele está.
A justificativa informada no projeto de Lei, de autoria do deputado Nelinho (PSDB), fala dos índices alarmantes de violência contra crianças, idosos e a liberdade sexual.
O deputado Nelinho (PSDB) apresentou projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de armas de fogo por agentes da segurança pública do Ceará.
Nos últimos meses, diversos projetos criando as mais diversas datas comemorativas foram aprovados pela Assembleia Legislativa. Segundo o deputado Nelinho Freitas, não há uma legislação que discipline esse tipo de propositura.
“A gente vem votar a abertura de empréstimo de R$ 550 milhões e não tem um almoço para o deputado”, ironizou o tucano Nelinho Freitas.
O deputado estadual Nelinho (PSDB) quer impedir a nomeação para cargos comissionados, na administração pública estadual, de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha.