Publicada resolução que reajusta repasses por aluno para merenda escolar
Nova resolução do FNDE prevê reajuste médio de 14,35% no PNAE a partir de 2026.
Influente petista reclama da falta de transparência nos gastos com a Merenda escolar de Fortaleza e entrega ao Capitão Wagner, um relatório detalhada sobre o problema
Capitão Wagner recebe de líder petista de Fortaleza informações [+]
TCU alerta: Programa de Alimentação Escolar precisa melhorar controle interno
Auditoria do Tribunal verificou que o acompanhamento das movimentações financeiras ainda é feito de forma manual.
Deputado diz que ex-prefeito Sarto mentiu sobre redução de merenda escolar em Fortaleza
De acordo com o petista, ao contrário do que foi dito por Sarto, houve uma melhoria nas refeições dos estudantes da rede pública de ensino da Capital cearense.
Conselho pede reajuste dos valores da merenda escolar em 2025
Segundo o órgão, entre 2014 e 2021, os recursos para merenda escolar tiveram uma queda de 34%.
Senadores, aprovam, em comissão, mais recursos para a Merenda Escolar
Esses valores não têm sido reajustados anualmente, de acordo com a inflação, o que prejudica a compra dos alimentos, principalmente da agricultura familiar, que compõem a merenda escolar. Dessa forma, fica impossível alimentar com qualidade os alunos integrantes da rede pública de ensino —
Atualização anual da merenda escolar com base no IPCA deve ser votada pela CAE
O Projeto de Lei tramita na Comissão de Assuntos Econômicos e já recebeu relatório favorável do senador Izalci Lucas.
Projeto de Lei propõe merenda escolar aos estudantes nos fins de semana e durante as férias
O senador Weverton, autor da proposta, explica que a proposta busca combater a situação de insegurança alimentar na qual vivem muitos alunos de escolas públicas.
Novo cálculo de recursos para merenda escolar é aprovado e vai à Câmara
O texto, do senador Eduardo Braga (MDB/AM), foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) que apresentou um substitutivo. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Em audiência pública, especialistas advertem que recursos para a merenda escolar não podem resultar em perda para rede de ensino
O projeto faz mudanças no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae — Lei 11.947, de 2009) para determinar que o cálculo do valor per capita da merenda na educação básica também leve em consideração indicadores socioeconômicos das redes escolares e a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital.