239 mil dúzias de ovos por mês para complementar a alimentação dos alunos da rede municipal de Fortaleza

Contrato da Prefeitura Municipal de Fortaleza com a empresa F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP publicado no Diário Oficial do Município no valor global de R$ 7.700.580,00 (sete milhões setecentos mil quinhentos e oitenta reais) sujeito a reajustes.

Por |2021-03-11T20:12:28-03:0011 de março de 2021|Tags: , , , , |

Projeto estabelece merenda escolar diferenciada para alunos celíacos e com intolerância à lactose

Com o objetivo de proporcionar uma alimentação adequada para os alunos da rede pública de ensino do estado do Ceará diagnosticados com doença celíaca e intolerância à lactose, projeto de lei estabelece o fornecimento de merenda escolar diferenciada para esses estudantes.

CGU realiza diligências no Distrito Federal, São Paulo e Piauí para combater desvio de recursos da merenda escolar

O objetivo é apurar a existência de um grupo de agentes públicos, então vinculados à Secretaria de Educação (SEDF), que atua em conluio com agentes da iniciativa privada visando fraudar procedimentos licitatórios para compra de alimentos (merenda escolar).

Por |2020-09-09T23:23:45-03:009 de setembro de 2020|Tags: , , , , , |

Dinheiro da merenda escolar só pode ser utilizado para compra de alimentos para estudantes

O MPF destaca que a Lei n. 11.947/2009, que instituiu o Pnae, estabelece no art. 5º, § 2º, que os recursos financeiros destinados às ações do Programa deverão ser utilizados exclusivamente para a aquisição de gêneros alimentícios. Ressalta ainda que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, recursos destinados a programas suplementares de alimentação não constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Por |2020-04-18T19:07:55-03:0018 de abril de 2020|Tags: , , , , , |

Escolas já podem distribuir os alimentos da merenda escolar a famílias de estudantes

O FNDE informou, em nota, que em breve serão divulgadas orientações detalhadas sobre a aquisição e a distribuição para auxiliar ações dos conselheiros da alimentação escolar, nutricionistas, gestores e demais profissionais envolvidos na execução do Pnae.

Ir ao Topo