De acordo com o projeto, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar.
A chegada do coronavírus ao Brasil fez disparar a demanda por produtos de higiene pessoal e proteção básica, como álcool em gel e máscaras. Aumentaram também os preços, levando o valor dos produtos a níveis exorbitantes.
Os deputados Elmano Freitas (PT) e Renato Roseno (PSOL) exaltaram a aprovação em plenário de projetos de lei em que foram autores.
Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de Indicação, de autoria do deputado estadual Fernando Santana (PT), para que seja criado o Programa Alimentação durante as Férias Escolares (PAFE) no âmbito do Estado do Ceará.