De acordo com a Lei de Férias, seriam beneficiados todos os trabalhadores urbanos — de fábricas, lojas, bancos, jornais, trens, bondes e até instituições de caridade, por exemplo. Foi um avanço significativo, já que naquele momento a maior parte dos trabalhadores não contava com quase nenhuma proteção legal
Os deputados estaduais cearenses custam, ao erário, mais de R$ [+]
Durante lançamento do comitê de Evandro Leitão (PT), Santana afirmou que iria entrar de cabeça na campanha do candidato petista, destacando, inclusive, que o presidente Lula viria a Fortaleza ainda no primeiro turno.
O objetivo da campanha ''O combate à violência contra a mulher não tira férias'' é informar aos turistas os tipos de crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, bem como disseminar os canais de atendimento e denúncia.
O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux (presidente) e Nunes Marques.
Entre os processos agendados para esse período, há diversos temas de relevância, como a aplicação retroativa da lei de improbidade administrativa, o Código Florestal, a soberania do júri e o sigilo de dados e das comunicações telefônicas.
Em suas redes sociais, o chefe do Executivo explicou que um desconforto abdominal após o jantar motivou sua hospitalização.
Alguns utilizaram suas redes sociais para tachar Bolsonaro de "vagabundo" e "sem vergonha".
Ainda que as atividades legislativas estivessem em recesso, o movimento dos vereadores fortalezenses foi intenso em diversos bairros, conforme publicado por eles em suas redes sociais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal permanecerá de plantão para "análise de questões urgentes" entre 2 e 17 de julho, e a vice-presidente responderá pela Presidência entre 18 e 31 de julho.