O presidente do Supremo Tribunal Federal permanecerá de plantão para "análise de questões urgentes" entre 2 e 17 de julho, e a vice-presidente responderá pela Presidência entre 18 e 31 de julho.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro, em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966. Na quarta-feira (17), o tribunal funcionará em expediente normal.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define os temas que podem ser analisados durante o plantão judiciário de primeiro e segundo graus.