O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro, em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966. Na quarta-feira (17), o tribunal funcionará em expediente normal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Ministério da Saúde mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à epidemia da COVID-19, inclusive em seu site oficial, e com os números acumulados de ocorrências, exatamente conforme realizado até o último dia 4 de junho de 2020.
A 2° turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador Valdir Raupp (MDB/RO) a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Raupp poderá responder às acusações em liberdade porque ainda cabe recurso contra a condenação.
Toffoli defende retirada de questões tributárias da Constituição. "Se tudo vai parar no Supremo significa fracasso de outras instâncias"