Bolsonaro pede apoio do Congresso Nacional para solucionar problemas brasileiros

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (30) que precisa do apoio do Congresso Nacional para resolver os problemas do Brasil. Afirmou ainda que, ao chegar à Presidência, buscou parcerias dentro da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para levar adiante os seus projetos para o país.

Por |2020-07-30T23:34:22-03:0030 de julho de 2020|Tags: , , , , , |

Tribunal de Contas pode fixar salário de conselheiro como teto para servidores do órgão

De acordo com o voto do relator, ministro Marco Aurélio, da autonomia e da independência asseguradas aos tribunais de contas pela Constituição Federal resulta a inexistência de subordinação à estrutura administrativa do Poder Legislativo.

Por |2020-02-14T20:52:09-03:0014 de fevereiro de 2020|Tags: , , , , , , |

Fachin impõe medidas contra superlotação em unidade de internação de adolescentes no Ceará e mais três estados

Ministro impõe medidas contra superlotação em mais quatro unidades de internação de adolescentes. O ministro Edson Fachin estendeu a Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco decisão proferida no HC 143988, no qual delimitou em 119% a taxa de ocupação de unidade no Espírito Santo.

Ir ao Topo