Arquivos calamidade pública - Blog Edison Silva

Projetos sugerem refinanciamento de dívidas e regularização fiscal para contribuintes de Fortaleza

Para validade das duas medidas, o autor das matérias destacou que a legislação federal, que estabelece normas para as eleições, em seu Art. 73, parágrafo 10º diz que em ano eleitoral, fica proibida distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, “exceto nos casos de calamidade pública, emergência ou de programas sociais autorizados em Lei e já em execução”.

A demagogia “nos tempos do (coronavírus) cólera”

Há muitos brasileiros sensibilizados com a crise da saúde pública mundial, agora bem presente no nosso Ceará, como em diversos outros estados brasileiros. Mas temos também os aproveitadores, demagogos, aqueles sempre prontos para agir na busca de tirar proveito, a qualquer custo, sobre todos os fatos e acontecimentos, alegres, tristes, ou catastróficos como o vivenciado no momento.