Projetos sugerem refinanciamento de dívidas e regularização fiscal para contribuintes de Fortaleza

Para validade das duas medidas, o autor das matérias destacou que a legislação federal, que estabelece normas para as eleições, em seu Art. 73, parágrafo 10º diz que em ano eleitoral, fica proibida distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, "exceto nos casos de calamidade pública, emergência ou de programas sociais autorizados em Lei e já em execução".

Por |2020-07-17T21:50:11-03:0017 de julho de 2020|Tags: , , , |

Aprovado Programa de Incentivo a Doações para a Saúde que conta com subsídio dos deputados

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (23), a criação do Programa Estadual de Incentivo a Doações para a Saúde, como forma de enfrentamento e redução dos impactos causados pelo novo coronavírus no Ceará. Entenda.

TCE/Ceará orienta prefeitos, procuradores e gestores municipais sobre ações em tempo de calamidade

“Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade”. Este foi o tema do Seminário Virtual promovido na tarde desta quinta-feira (16), pelo Tribunal de Contas do Estado com a participação de mais de 200 integrantes, representando cerca de 70% dos municípios cearenses

Assembleia aprova estado de Calamidade Pública e permissão para Governo pagar contas de água, esgoto e energia

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão deliberativa remota nesta sexta-feira (03), os decretos de calamidade pública no Ceará e em Fortaleza, e o projeto que autoriza o Governo do Estado pagar as contas de água e esgoto e de energia elétrica de consumidores de baixa renda.

A demagogia “nos tempos do (coronavírus) cólera”

Há muitos brasileiros sensibilizados com a crise da saúde pública mundial, agora bem presente no nosso Ceará, como em diversos outros estados brasileiros. Mas temos também os aproveitadores, demagogos, aqueles sempre prontos para agir na busca de tirar proveito, a qualquer custo, sobre todos os fatos e acontecimentos, alegres, tristes, ou catastróficos como o vivenciado no momento.

Por |2020-04-03T20:48:04-03:003 de abril de 2020|Tags: , , , , , , , |
Ir ao Topo