Se na semana anterior foram mais de 100 cidades, agora mais de 50 outras foram incluídas no estado de Calamidade Pública.
“Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade”. Este foi o tema do Seminário Virtual promovido na tarde desta quinta-feira (16), pelo Tribunal de Contas do Estado com a participação de mais de 200 integrantes, representando cerca de 70% dos municípios cearenses
A votação aconteceu em sessão virtual e teve apenas dois votos contrários, dos deputados André Fernandes e Delegado Cavalcante, ambos do PSL.
Plenário 13 de Maio. Foto: ALECE. Instalada em [+]
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão deliberativa remota nesta sexta-feira (03), os decretos de calamidade pública no Ceará e em Fortaleza, e o projeto que autoriza o Governo do Estado pagar as contas de água e esgoto e de energia elétrica de consumidores de baixa renda.
Há muitos brasileiros sensibilizados com a crise da saúde pública mundial, agora bem presente no nosso Ceará, como em diversos outros estados brasileiros. Mas temos também os aproveitadores, demagogos, aqueles sempre prontos para agir na busca de tirar proveito, a qualquer custo, sobre todos os fatos e acontecimentos, alegres, tristes, ou catastróficos como o vivenciado no momento.
O anúncio foi feito pelo governador nas redes sociais, no início da noite desta quarta-feira (01).
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 104/20 regulamenta o estado de calamidade pública nacional decorrente da pandemia do novo coronavírus, reconhecido pelo Congresso Nacional no mês de março.
O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.
A contratação temporária também abrange ações preventivas para conter situações de risco à sociedade, incidentes de calamidade pública, danos e crimes ambientais e emergências humanitárias ou de saúde pública.