Deputados federais estão liberados das sessões presenciais até o dia 16 deste mês

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados prorrogou até o dia 16 de abril o prazo de vigência do Ato da Mesa 179/21, de 18 de março, que estabelece medidas de restrição à presença física de parlamentares e de servidores nas sessões plenárias, nas reuniões de comissões e nas unidades administrativas da Casa, em razão da emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.

Por |2021-04-02T20:01:49-03:002 de abril de 2021|Tags: , , , |

PEC elastece o prazo para o governador entregar a prestação anual de contas

A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (23), sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remoto (SDR). Serão lidos e começarão a tramitar na Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei complementar e um projeto de lei do Poder Executivo, além um projeto de decreto legislativo da Mesa Diretora, e 19 projetos de parlamentares.

Por |2021-03-22T22:09:08-03:0022 de março de 2021|Tags: , , , , |

Evandro Leitão diz que a prioridade da Assembleia Legislativa é o combate à Covid-19 no Ceará

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT), reiterou, na sessão desta quinta-feira (11), o compromisso da Casa no enfrentamento à pandemia e a prioridade em pautar matérias que visam reduzir o impacto socioeconômico no Estado.

Por |2021-03-11T22:47:13-03:0011 de março de 2021|Tags: , , , |

Regulamentação de votação remota e abertura de crédito ficam sem votação na Assembleia

Duas pautas consideradas importantes na Assembleia Legislativa, que tiveram inclusive pedido de tramitação em urgência, acabaram tendo pedido de vistas e sendo impedidas de ir à votação em plenário: a abertura de credito especial de R$ 25 milhões para o Estado e a inclusão no Regimento Interno da regulamentação de votações secretas em sessões remotas.

Por |2020-05-14T20:40:10-03:0014 de maio de 2020|Tags: , , , , |

José Sarto convoca sessão da Assembleia Legislativa para esta quinta-feira (23)

Na pauta da sessão remota da Assembleia Legislativa: a criação do Programa Estadual de Incentivo a Doações para a Saúde para ações de prevenção e combate à Covid-19; a prorrogação dos prazos prescricionais de investigações de servidores; e a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga contratos ou atos de admissões relativos a serviços prestados pelo Governo do Estado.

Por |2020-04-22T22:53:41-03:0022 de abril de 2020|Tags: , , , , |

Assembleia do Ceará aprova medidas de contenção de gastos públicos durante a pandemia

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão remota realizada na tarde desta sexta-feira (17), diversas medidas de contenção de gastos públicos enviadas à Casa pelos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público durante o período emergencial de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Por |2020-04-17T20:57:36-03:0017 de abril de 2020|Tags: , , , , |
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