A inclusão de mensagens educativas sobre o consumo de álcool e drogas nos ingressos de shows, eventos esportivos e culturais pode se tornar obrigatória no Estado.
Evandro Leitão (PDT), deputado estadual e 1° secretário da atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, acredita que a pandemia provocada pelo novo coronavírus é um momento “atípico” na vida das pessoas, sem nenhuma distinção entre elas. Ele também defende uma “reflexão” por parte das autoridades responsáveis para a liberação de público nas arenas esportivas.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei nº 175/20, de autoria do deputado estadual Evandro Leitão (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispensadores contendo álcool em gel a 70% em terminais de passageiros rodoviários, aéreos e marítimos do Estado do Ceará.
Projeto de Lei de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), que estabelece requisitos para o funcionamento das academias esportivas em todo o Estado, começou a tramitar na Assembleia Legislativa.
O deputado Evandro Leitão (PDT), 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, externou preocupação com liminar conseguida pela Defensoria Pública Estadual, concedendo 30% de desconto nas mensalidades escolares das instituições de ensino particular do Estado.
O deputado estadual Evandro Leitão (PDT) é o autor do Projeto de Lei n° 142/20, que proíbe a suspensão e/ou a rescisão dos contratos de prestação de serviços dos planos de saúde durante a vigência do plano de contingência do novo coronavírus (Covid-19).
O objetivo do projeto de Lei é, de acordo com o autor, deputado Evandro Leitão (PDT), garantir o fornecimento e evitar aglomerações.
A notificação deveria ser realizada com antecedência mínima de 30 dias da data de expiração da validade da respectiva CNH.
O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou que associações ligadas à Segurança Pública sejam fiscalizadas quanto às verbas que movimentam.
Além de reunião especial da Comissão de Seguridade Social e Saúde com o Ministério Público e membros de outras comissões da Casa, três deputados utilizaram seus tempos na tribuna para tratar de temáticas ligadas ao assunto.
Críticas do deputado Soldado Noelio geraram discussão entre deputados sobre a proposta de reestruturação da carreira de policial, que irá ser enviada à Assembleia pelo Poder Executivo.
O projeto de Indicação é inspirado nos espaços para pessoas com TEA existente na Arena Corinthians, em São Paulo.
Em uma sessão esvaziada, com pequena presença de deputados no plenário da Assembleia Legislativa, parlamentares aproveitaram esta sexta-feira (01) para repudiar declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à jornalista Leda Nagle.
É considerado um doador frequente quem doa pelo menos três vezes no período de um ano.
De acordo com a proposta, os prazos começam a contar a partir da data da cientificação oficial, excluindo-se, na contagem, o dia do início, e incluindo-se o dia do vencimento.
Dando sequência à agenda especial da Assembleia Legislativa neste mês, ligada à prevenção do suicídio – Setembro Amarelo – a Casa realizou diversas atividades nesta terça-feira (10), quando se comemora o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
A Assembleia Legislativa promove, a partir de segunda-feira (02/09), uma grande mobilização para prevenir a depressão e os casos de suicídios no Ceará.
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado estadual Evandro Leitão (PDT) que proíbe a venda e a distribuição de sacolas plásticas que são danosas ao meio ambiente. A proposta prevê a proibição de sacolas feitas de polietilenos, polipropilenos ou similares, produtos derivados de fontes não-renováveis.
Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Evandro Leitão (PDT) visa a desobrigação de o cidadão ter que pagar multa contratual por fidelização cobrada por empresas de TV por assinatura ou mesmo empresas telefônicas em caso de desemprego no período.
Para Heitor, empreiteiras usam asfalto de má qualidade. Evandro Leitão reconheceu a velocidade com que as estradas se deterioram
O projeto de lei que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e endurece as regras para o comércio de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros, protocolado no Senado Federal pelo senador cearense Eduardo Girão (Podemos), repercute também na Assembleia Legislativa do Ceará.
Os deputados estaduais Evandro Leitão (PDT) e Júlio César Filho (Cidadania) usaram seus pronunciamentos no primeiro expediente da Assembleia Legislativa, nesta quarta (26), para exaltar o programa Mais Nutrição, lançado na última terça-feira (25), em evento na Ceasa, em Maracanaú.