Evandro e Sarto trocam farpas pelas redes sociais sobre a situação da Prefeitura de Fortaleza
Evandro acusa Sarto de não ser transparente devido à insuficiência do que foi apresentado pela atual gestão no tocante às ações e projetos já existentes.
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país.
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
Câmara retira taxação sobre heranças em planos de previdência privada da reforma tributária, e texto segue para o Senado.
STF rejeita cobrança de imposto de doador sobre adiantamento de herança
STF rejeita cobrança de imposto de renda de doador sobre adiantamento de herança. A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial.
Semipresidencialismo de usurpação – Filomeno Moraes
Não se duvida da legitimidade do sistema de governo, sobre se a “boa República” adote o presidencialismo, o parlamentarismo ou alguma construção mista. O estranho é que, sub-repticiamente, comece a se diluir a construção institucional republicana. Formatado no texto constitucional de 1891, com exceção do breve interregno compreendido entre setembro de 1961 e janeiro de 1963, o presidencialismo atravessou toda a quadra republicana, sobrevivendo, inclusive, às Constituintes de 1933/1934, 1946 e 1987/1988