O Plenário do Senado tem sessão remota nesta terça-feira (12) para votar três matérias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Projeto que altera o Código Penal para dificultar a prescrição de penas está na pauta do Plenário desta terça-feira (5). Do senador Alvaro Dias (Podemos/PR), o PLS 658/2015 deve passar por discussão em turno único.
O senador Alvaro Dias diz que o combate à corrupção pode ser duramente atingido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos que devem ocorrer até o final do ano.
O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), informou em Plenário, nesta quarta-feira (29), que o partido ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para que Projeto de Lei de Conversão número 10, de 2019, originário da Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/2019) e aprovado, nesta terça-feira (28) pelo Senado, seja julgado inconstitucional.